Comércio mundial (ENEM Geografia): Notas de revisão

Comércio mundial

Introdução ao comércio internacional

O comércio mundial não é algo novo na história da humanidade. Desde os tempos das grandes navegações marítimas, já existia um fluxo importante de mercadorias entre países de diferentes continentes. Porém, foi a partir do século XX, especialmente após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), que se estabeleceram as bases atuais do comércio entre nações. Essas bases foram consolidadas posteriormente com os avanços tecnológicos e as mudanças políticas do final da Guerra Fria (1945-1991).

O comércio internacional representa a atividade econômica baseada na venda (exportação) e compra (importação) de serviços e produtos entre países. Uma das principais discussões no cenário global é sobre qual tipo de comércio deve prevalecer nas relações internacionais.

A Organização Mundial do Comércio (OMC)

A OMC é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Embora tenha sido criada em 1995, suas origens remontam a 1947, com o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), um conjunto de normas e concessões para combater práticas protecionistas e regular as relações comerciais internacionais.

Com a criação da organização, ficou sob sua responsabilidade a resolução de conflitos comerciais entre os 153 países membros, além do gerenciamento dos acordos comerciais e sua supervisão. Esses acordos são conhecidos também como regras comerciais e abrangem temas como agricultura, tarifas e propriedade intelectual.

Protecionismo

O protecionismo corresponde a toda medida realizada para favorecer as atividades comerciais de um país, dificultando a importação de produtos e a concorrência estrangeira. Essa ação é utilizada por diversos países de maneiras mais ou menos intensas, realizada principalmente através de tarifas impostas à importação e de barreiras sanitárias.

Existem dois tipos principais de barreiras protecionistas:

• Barreiras tarifárias - São cobranças de tarifas aduaneiras sobre os produtos importados. Os produtos de alto valour agregado pagam tarifas maiores do que os produtos de menor valour agregado.

• Barreiras não tarifárias - Alguns países utilizam algumas estratégias para dificultar o livre comércio. Entre essas medidas destacam-se as barreiras sanitárias (são estabelecidas exigências técnicas e ambientais na elaboração do produto) e o estabelecimento de cotas máximas de importação de produtos.

O multilateralismo e os desafios da OMC

O Brasil é um dos países fundadores da OMC e, desde 2013, o brasileiro Roberto Azevêdo é o presidente da organização. Logo no início de seu primeiro mandato, Azevêdo concluiu o Acordo de Facilitação de Comércio (AFC), o primeiro acordo multilateral celebrado pela OMC desde sua criação, depois de 12 anos de negociação na Rodada de Doha.

O acordo, que busca agilizar o processamento de mercadorias nas fronteiras, entrou em vigour em 2017 e deve gerar cerca de 1 trilhão de dólares de comércio por ano. Ainda em 2017, entrou em vigour o Protocolo de Emenda do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), para facilitar as condições de acesso de países em desenvolvimento a medicamentos essenciais.

Em um cenário em que os acordos bilaterais ganham cada vez mais importância e se sobrepõem aos acordos multilaterais, a OMC vem sendo esvaziada e enfrenta muitos desafios, como fica evidente na relação da organização com os Estados Unidos.

Os blocos econômicos e o regionalismo

Em 2016, a notícia de que o Reino Unido pretendia sair da União Europeia abateu a confiança e representou uma incógnita para o futuro dos blocos econômicos do mundo inteiro. Porém, podemos afirmar que essas instituições supranacionais continuam a ser muito importantes para o comércio mundial e se mantêm como uma das características mais marcantes do mundo atual.

A ideia principal é, economicamente, permitir um fortalecimento mútuo de todos os membros do bloco ao incentivar o comércio interno no bloco. Mas as aproximações podem ter objetivos exclusivamente políticos também. Essa tendência de aproximação vem desde o final dos anos 1950, mais precisamente em 1957, com o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia.

A América Latina ingressou nesse debate 12 anos depois, quando começou a discutir a formação da Aladi, uma área de livre-comércio. Desde então, passou a ser uma das principais ferramentas na busca do desenvolvimento econômico regional. Após um período de crise nos anos 1970, o debate voltou a ganhar força no final da década de 1980, já em um novo contexto - queda da União Soviética, fim da Guerra Fria e expansão do neoliberalismo pelo mundo.

Principais tipos de blocos econômicos

Os blocos econômicos, também chamados de organizações regionais de livre comércio, podem ser classificados de acordo com o seu grau de integração, já que alguns permitem maior interação entre os países e incentivam até mesmo o uso de uma moeda comum, enquanto outros apenas facilitam determinadas transações comerciais. Desta forma, podemos dividir os acordos regionais em cinco tipos principais:

Zona de Preferência Tarifária (ZPT)

Acordo realizado entre países que permite a adoção de tarifas alfandegárias mais baixas para alguns produtos. É considerado um tipo de bloco de baixo grau de integração, pois apesar de promover um aumento do comércio entre os países membros, sequer elimina por completo os impostos de importação. Exemplos: Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) e Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

Zona de Livre Comércio (ZLC)

Formada através da eliminação ou diminuição significativa das tarifas alfandegárias dos produtos comercializados entre os países-membros. Exemplos: Nafta (Tratado Norte-Americano de Livre Comércio) e Can (Comunidade Andina).

União Aduaneira (UA)

Ocorre quando uma Zona de Livre Comércio adota uma Tarifa Externa Comum (TEC), que é uma ação que busca padronizar o imposto cobrado para produtos com origem em países que não são membros do bloco. Isso torna os produtos de países externos ao bloco mais caros, estimulando assim as trocas comerciais de bens produzidos no próprio bloco. Exemplo: Mercosul (Mercado Comum do Sul).

Mercado Comum (MC)

Bloco que apresenta um elevado nível de integração econômica, sendo assim mais que um acordo comercial, pois envolve a livre circulação de produtos, pessoas, bens, capital e trabalho entre os países membros. Na Europa em 1957 a criação de uma organização regional chamada de CEE (Comunidade Econômica Europeia) foi o primeiro exemplo dessa organização.

União Econômica e Monetária (UEM)

Tipo de bloco com maior nível de integração existente, pois corresponde a um Mercado Comum que passou por uma maior integração no campo monetário através da substituição de moedas locais por uma única moeda a valer comercialmente entre os países membros e que está vinculada a um Banco Central. Além disso, o bloco também passa a ter uma política comum, na qual os países membros têm decisões conjuntas. Exemplo: UE (União Europeia).

O fortalecimento do protecionismo comercial

A eleição de Donald Trump com seu discurso "America First" nos EUA, o afastamento ou saída do Reino Unido da União Europeia após mais de 40 anos no bloco e a ascensão de partidos eurocéticos em outros países do continente - como França, Áustria e Holanda - são alguns dos exemplos recentes da onda isolacionista atual, sobretudo nos países desenvolvidos.

Especula-se sobre o foco dessa nova ordem se consolidar e se espalhar pela comunidade internacional, com outros países se retirando de acordos multilaterais e blocos regionais já existentes. Nesse sentido, cabe destacar a posição dos Estados Unidos em relação ao TPP (Parceria Transpacífica).

O acordo foi a principal ação da gestão de Barack Obama e era peça fundamental na estratégia de sua política para o comércio exterior. Quando foi assinado por Obama, o tratado representava aproximadamente 40% do Produto Interno Bruto do mundo. Juntas, as 12 nações têm 790 milhões de habitantes.

Ao costurar e assinar o acordo, Obama queria aumentar a influência dos EUA na Ásia e na Oceania. Paralelamente, o TPP ajudaria a impedir o avanço da influência da China sobre aliados americanos na região. Sem o TPP, cresce a chance de a China, segunda maior economia do mundo, ampliar sua influência na Ásia. Os chineses já têm conversas com 15 países da região para a criação da RCEP (Parceria Regional Econômica Ampla).

Durante a campanha presidencial, Donald Trump fez dos ataques ao TPP uma de suas bandeiras na economia. Em seu primeiro dia de mandato na Casa Branca, Trump assinou um decreto que formalizou a saída dos EUA do bloco, afirmando que estava protegendo os trabalhadores americanos. Seu discurso protecionista é baseado em um suposto enfraquecimento dos Estados Unidos desde que barreiras comerciais começaram a ser reduzidas mundo afora.

Trump promete criar empregos nos EUA e critica empresas americanas com filiais em outros países. O presidente pretende também aumentar as barreiras comerciais de outras formas, já que afirmou que fará uma revisão do Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte), negociando com os presidentes do México e do Canadá novos termos para o acordo, em vigour desde 1994.