Era Vargas: o governo constitucional (ENEM História): Notas de revisão
Era Vargas: O Governo Constitucional (1934-1937)
Introdução ao Período Constitucional
A fase democrática da Era Vargas transcorreu entre 1934 e 1937, sendo caracterizada por intensas disputas políticas e crescente radicalização ideológica. Este período foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição e pelo funcionamento das instituições democráticas, embora sob constante tensão política.
A Polarização Ideológica no Brasil
Contexto Internacional
Durante os anos 1930, o mundo vivenciava um momento de forte polarização entre diferentes modelos políticos. A Europa enfrentava o crescimento do fascismo e do nazismo, enquanto a União Soviética representava o modelo comunista. Essas influências externas chegaram ao Brasil, criando um ambiente de confronto ideológico.
Contexto Histórico Global
A década de 1930 foi marcada por uma intensa disputa ideológica mundial. O crescimento de movimentos totalitários na Europa influenciou diretamente a política brasileira, criando um cenário de polarização que seria fundamental para os eventos que levariam ao fim da fase democrática da Era Vargas.
Influências Europeias no Cenário Nacional
As correntes políticas europeias encontraram eco no território brasileiro, gerando a necessidade de adaptar essas ideologias à realidade nacional. O governo Vargas precisou lidar com grupos que defendiam tanto modelos autoritários de direita quanto propostas revolucionárias de esquerda.
O Movimento Integralista Brasileiro
Plínio Salgado e a Ação Integralista Brasileira (AIB)
Plínio Salgado, intelectual paulista e participante da Semana de Arte Moderna de 1922, tornou-se o principal articulador do movimento fascista brasileiro. A Ação Integralista Brasileira representava uma adaptação do fascismo europeu às características nacionais.
Características do Integralismo
O movimento integralista desenvolveu símbolos próprios e uma doutrina que pregava valores como:
- Defesa da "Pátria, Deus e Família"
- Nacionalismo extremado
- Combate ao comunismo e ao liberalismo
- Uniformes verdes como símbolo de identidade
Adaptação do Fascismo Brasileiro
O Integralismo representou uma tentativa única de adaptar a ideologia fascista europeia à realidade brasileira. Diferentemente dos movimentos europeus, os integralistas precisaram criar uma identidade nacional que unificasse um país com grande diversidade étnica e cultural, desenvolvendo o conceito de superioridade racial através da "mistura das três raças".
Adaptação da Ideologia Fascista
Os integralistas brasileiros enfrentaram o desafio de criar um discurso que unificasse o país, considerando que o Brasil não possuía tradições clássicas europeias. Plínio Salgado defendia a superioridade racial brasileira através da mistura das três raças: indígena, africana e europeia.
A Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Formação da Frente Popular
Em oposição ao integralismo, surgiu a Aliança Nacional Libertadora, congregando diferentes grupos de esquerda, incluindo esquerdistas, liberais e nacionalistas. A organização tinha como objetivo combater o fascismo e o imperialismo estrangeiro.
Luís Carlos Prestes
Luís Carlos Prestes, ex-tenente e líder comunista que havia retornado do exílio na Bolívia, assumiu a presidência de honra da ANL. O governo Vargas, temendo o crescimento da organização, decidiu fechá-la, o que levou os comunistas a optarem pela insurreição armada.
A Intentona Comunista de 1935
O Levante Militar
Em novembro de 1935, eclodiram revoltas comunistas em unidades militares de Recife, Natal e Rio de Janeiro. O movimento foi liderado por Luís Carlos Prestes e pela militante alemã Olga Benário, que posteriormente ficou conhecida como a Intentona Comunista.
Cronologia da Intentona Comunista
Etapa 1: Fechamento da ANL pelo governo Vargas
- Resultado: Radicalização dos grupos comunistas
Etapa 2: Organização do levante militar (novembro de 1935)
- Locais: Recife, Natal e Rio de Janeiro
- Líderes: Luís Carlos Prestes e Olga Benário
Etapa 3: Fracasso e repressão
- Duração: Poucos dias
- Consequência: Prisão dos líderes e justificativa para medidas autoritárias
Objetivos e Fracasso
O movimento tinha como meta derrubar o governo Vargas e estabelecer um regime socialista nos moldes soviéticos. Contudo, a revolta foi mal organizada e rapidamente sufocada pelas forças governamentais.
Consequências Políticas
O fracasso da Intentona serviu como justificativa para Vargas obter instrumentos constitucionais extraordinários que garantissem maior controle sobre o Estado democrático. A partir desse evento, o presidente conseguiu aprovar o estado de sítio em 10 de novembro de 1937.
O Plano Cohen
A Sucessão Presidencial de 1937
Vargas havia obtido do Congresso Nacional o direito de estabelecer estado de sítio em ocasiões sucessivas, chegando ao ponto de desfechar o golpe de Estado. Com as eleições presidenciais de 1937 se aproximando, dois candidatos principais disputavam o poder: Armando de Salles Oliveira (representante paulista) e José Américo de Almeida (político getulista).
A Fabricação da Ameaça Comunista
Para justificar medidas autoritárias, foi elaborado o falacioso Plano Cohen, cuidadosamente preparado pelo capitão Olímpio Mourão Filho, ligado à Ação Integralista Brasileira. O documento alegava a existência de um novo complô comunista para tomar o poder.
O Plano Cohen: Uma Farsa Histórica
O Plano Cohen foi completamente fabricado e não representava nenhuma ameaça real. Este documento falso foi estrategicamente usado para criar um clima de pânico e justificar o golpe de Estado que estabeleceria a ditadura do Estado Novo. É um exemplo clássico de como ameaças inventadas podem ser utilizadas para legitimar regimes autoritários.
O Caminho para o Estado Novo
O conteúdo do Plano Cohen foi divulgado como uma ameaça real, criando um clima de pânico que permitiu ao Congresso, sob pressão, conceder ao presidente direitos extraordinários. Essas medidas criaram as condições necessárias para o estabelecimento da ditadura varguista, que seria oficialmente inaugurada como Estado Novo.
Pontos-Chave para Lembrar:
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Período constitucional (1934-1937): Fase democrática da Era Vargas marcada por intensa polarização ideológica entre fascismo e comunismo
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Ação Integralista Brasileira: Movimento fascista liderado por Plínio Salgado, que adaptou ideologias europeias à realidade brasileira
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Intentona Comunista (1935): Levante militar fracassado que serviu como justificativa para medidas autoritárias de Vargas
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Plano Cohen: Documento fabricado que alegava ameaça comunista, usado para justificar o golpe que estabeleceu o Estado Novo
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Transição autoritária: O período constitucional terminou com o golpe de 1937, quando Vargas instaurou a ditadura do Estado Novo
