Formação do Estado brasileiro (ENEM Sociologia): Notas de revisão
Formação do estado brasileiro
Introdução
A formação do estado brasileiro está intimamente ligada ao desenvolvimento do sistema capitalista no país. Este processo histórico pode ser compreendido através da análise de como as cidades brasileiras se desenvolveram, expressando tanto o antagonismo quanto as desigualdades resultantes da construção e inserção do Brasil na lógica capitalista mundial.
O Brasil da ordem capitalista
A estrutura industrial e o desenvolvimento urbano
O desenvolvimento capitalista brasileiro se caracterizou pela atratividade exercida pelos polos industriais sobre a massa de mão de obra migrante proveniente do campo. Este movimento gerou uma explosão urbana significativa.
O Estado brasileiro nunca teve o interesse genuíno em proteger essas outras classes sociais, estabelecendo um modelo de bem-estar que garantisse poder aquisitivo e qualidade de vida aos trabalhadores.
As periferias dos grandes centros industriais se tornaram o local de instalação da massa de imigrantes e migrantes internos. Estes novos habitantes urbanos foram acompanhados por um aparato de provisão de habitações, infraestrutura e equipamentos urbanos que não conseguiam acompanhar a velocidade de sua expansão, tornando-se alvos de qualquer aparato jurídico que ordenasse sua ocupação.
A divisão social do espaço urbano
Esta dinâmica resultou na divisão social do espaço urbano nas gigantescas metrópoles industriais. As regiões centrais, historicamente ocupadas pelas classes dominantes, desenvolveram enormes periferias destituídas de qualquer qualidade físico-espacial.
Os habitantes dessas áreas foram ocupados pela população de baixa renda, criando um aparato legislativo regulador rigoroso e de extrema complexidade, construído segundo os interesses do capital imobiliário especulativo.
Os elementos fundamentais da economia brasileira
No Brasil, os elementos sempre valorizados foram terra, capital e trabalho. Nas sociedades atuais, se valoriza um novo fator de produção: o conhecimento. Por essa razão, para que o Brasil mantenha uma posição competitiva na escala global, foi necessário investir em setores como agroindústrias, softwares, biotecnologia, petróleo, entre outros que necessitavam de uma sociedade do conhecimento e da tecnologia.
As décadas do capitalismo brasileiro
Anos 50 e o governo JK
O capitalismo no Brasil ao longo dos anos 50 se desenvolveu na fase de Juscelino Kubitschek, seguido pelos anos de ditadura militar. Sobretudo nos governos Médici e Geisel, atingiu a fase monopolista, baseada em concentração de capital, investimento estrangeiro e industrialização, que começava a se diversificar.
Exemplo: Transformações dos Anos 50
Na década de 50, o capital procurou superar a grave crise que afetou todo o sistema produtivo na década anterior e intensificar as transformações no processo produtivo através de:
- Avanço tecnológico
- Formas de acumulação flexíveis
- Implementação de modelos produtivos que substituíssem o binômio fordismo-taylorismo
- Modelo toyotista (que mais se destacou nesse período)
Anos 80 e a reestruturação produtiva
As transformações resultantes da própria concorrência intercapitalista e das necessidades de controle sobre o movimento operário e a luta de classes afetaram profundamente a subjetividade dos trabalhadores e o próprio movimento sindical.
O surgimento da reestruturação produtiva procurou preparar a indústria brasileira para a concorrência no mercado mundial, assim como aumentar a aquisição de reservas para saldar compromissos com os credores internacionais e garantir uma maior lucratividade das empresas transnacionais.
Durante os anos 80, ocorreu um aumento significativo do desemprego. Este foi um efeito imediato da aplicação da reestruturação produtiva e da grave recessão econômica que atingiu o país.
A economia brasileira ficou ainda mais vulnerável após a aplicação da chamada política da "âncora cambial", que atrelava o real ao dólar.
Anos 90 e o neoliberalismo
Sob a égide da lógica neoliberal, que teve em Fernando Henrique Cardoso seu principal expoente nos anos 90, com o sucateamento do Estado e a desnacionalização da economia através das privatizações de diversas estatais, houve aumento inédito da concentração de renda e do desemprego no país.
Este período foi marcado por transformações significativas no mundo do trabalho, com diminuição do operariado fabril, aumento sobretudo nas variadas formas de precarização do mesmo, através do trabalho temporário, parcial, expansão dos assalariados médios em áreas de serviços.
Os megablocos econômicos
Conceito e características
Os megablocos econômicos constituem-se devido à necessidade capitalista dos países de diminuir barreiras de fluxo de mercadorias, capitais, serviços ou mão de obra, culminando no surgimento de blocos supranacionais que fazem com que os países integrantes se fortaleçam diante dos países isolados.
Exemplo: União Europeia
A União Europeia já funciona como um mercado comum, onde são estabelecidas:
- Legislações próprias
- Padronizações fiscais, trabalhistas e ambientais
- Abolição das barreiras alfandegárias internas
- Padronização das tarifas de comércio exterior
- Liberdade de circulação de capitais, mercadorias, serviços e pessoas
- Moeda única (euro) para união econômica e monetária
O Mercosul
O Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul) funciona como um bloco de integração econômica e não chega à união monetária entre os países. O projeto do Mercosul se desenvolve numa situação de crescente participação de seus países nos fluxos comerciais mundiais.
Nesse ponto, verifica-se um significativo potencial de expansão do comércio preferencial do Mercosul com outros países e regiões.
O Mercosul representa um importante passo na integração econômica regional sul-americana, buscando fortalecer a posição competitiva dos países membros no cenário internacional através da cooperação e do livre comércio entre as nações participantes.
Pontos-Chave para Lembrar:
- A formação do estado brasileiro está diretamente ligada ao desenvolvimento do capitalismo, gerando desigualdades urbanas e sociais significativas
- O processo de industrialização criou uma divisão social do espaço urbano, com periferias carentes de infraestrutura contrastando com centros desenvolvidos
- Os anos 50 (JK), 80 (reestruturação produtiva) e 90 (neoliberalismo) foram marcos fundamentais na evolução econômica brasileira
- Os megablocos econômicos, como o Mercosul, representam estratégias de integração regional para fortalecer países membros no cenário global
- O conhecimento e a tecnologia tornaram-se fatores essenciais para manter a competitividade brasileira na economia mundial
