Governo Dutra e o suicídio de Vargas (ENEM História): Notas de revisão
Governo Dutra e o Suicídio de Vargas
Introdução
O fim do Estado Novo em 1945 marcou o início de um novo período democrático no Brasil. Esse processo de transição foi liderado por forças militares e civis que conduziram à deposição do presidente Vargas no final de outubro de 1945.
O movimento pela democratização começou como uma mobilização popular, com a principal demanda sendo a bandeira "Queremos Vargas" - mesmo após a redemocratização. O movimento queremista ganhou força rapidamente e foi apoiado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro, ligado a Vargas, que organizaram comícios em todo o país. No entanto, com a deposição de Vargas, o movimento se desfez.
O Processo de Redemocratização
A anistia política foi o primeiro ato importante que favoreceu a redemocratização, garantindo que pessoas que sofreram perseguições ou restrições de liberdade pudessem retomar uma vida política normal. Líder histórico dos comunistas, Luís Carlos Prestes, foi libertado após quase dez anos de prisão e se tornou senador pelo Rio de Janeiro.
Além disso, foram liberados os partidos políticos no Brasil, proibidos desde a instalação da ditadura do Estado Novo em 1937. Três grandes partidos emergiram neste período:
- Partido Social Democrático (PSD): Organizado com base moderada, apoiado pelos grandes proprietários rurais e mantinha aliança com Vargas
- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB): Tinha sustentação nos sindicatos e se alinhava com a orientação getulista
- União Democrática Nacional (UDN): Partido liberal que defendia reformas políticas liberais
Governo Dutra (1946-1951)
Eleições e Nova Constituição
A vitória eleitoral coube ao general Dutra, que contou com o apoio de Getúlio Vargas e mantinha grande prestígio popular. A Assembleia Nacional elaborou a Carta Constitucional de 18 de setembro de 1946, que consolidou o retorno da democracia no Brasil.
Esta nova Constituição estabeleceu medidas importantes como:
- Voto secreto e universal
- Três poderes independentes entre si
- Liberdade aos meios de comunicação
Porém, mantinha algumas limitações:
- Restrição do direito de voto aos analfabetos
- Limitava o direito de greve
Política Externa Anticomunista
Os primeiros anos da Guerra Fria influenciaram fortemente o cenário político brasileiro. O governo Dutra se caracterizou pela política externa anticomunista, apesar das perseguições políticas contra os comunistas.
O Brasil aderiu ao sistema interamericano de defesa coletiva desde os primeiros momentos, sendo signatário do TIAR (Tratado Interamericano de Assistência Recíproca) em 1947 e da OEA (Organização dos Estados Americanos).
Em 1947, o Brasil rompeu relações com a União Soviética, episódio interpretado como alinhamento ideológico com os EUA. O general Cordeiro de Farias, organizador da Escola Superior de Guerra, chegou a declarar: "Nós somos filhos do War College".
Perseguição aos Comunistas
Um episódio significativo foi a cassação do registro e mandatos políticos dos membros do Partido Comunista. O I Congresso do Partido Comunista do Brasil ocorreu entre 25 e 27 de março de 1922, e o partido foi cassado durante uma clandestinidade de cerca de 40 anos.
Política Econômica
A política econômica do governo Dutra teve duas fases distintas:
Primeira fase (1947-1948): Política liberal de flexibilização das importações para combater a inflação herdada do Estado Novo.
Segunda fase (1949-1951): Mudança para política alfandegária baseada em guias de importação, criando a "industrialização por substituição de importações". O PIB cresceu 9,7% em 1948 e 8,0% em 1949.
O governo lançou o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), mas teve resultados tímidos devido à falta de recursos, sendo esvaziado no governo Café Filho.
Governo Vargas (1951-1954)
O Retorno de Vargas
A sucessão presidencial de Dutra marcou o retorno de Getúlio Vargas ao poder. Dutra, que havia rompido com Vargas, lançou o advogado Cristiano Machado como candidato pelo PSD, mas este foi abandonado pelo próprio partido em favour de Vargas.
Vargas tentaria implementar uma nova política das conciliações, como havia feito ao assumir o poder em 1930. Todos os partidos políticos receberam pastas ministeriais, incluindo a UDN opositora.
A Criação da Petrobras
O ponto mais importante do governo Vargas na década de 1950 foi a campanha "o petróleo é nosso", levando à fundação da Petrobras. Junto com a CSN, foi o maior símbolo do nacionalismo econômico de Vargas.
A criação da Petrobras revelou a habilidade política de Getúlio Vargas para lidar com diversos fatores políticos em um período democrático, conseguindo desagradar vários grupos e setores sociais importantes.
O governo norte-americano de Eisenhower era descontente com os rumos da política nacionalista de Vargas, suspendendo empréstimos que os Estados Unidos concederiam ao país, além de boicotar a importação de café brasileiro.
Escândalos e Crise Política
Concomitante à criação da Petrobras, Vargas apelou para o pacto trabalhista quando seu ministro do trabalho, João Goulart, anunciou um aumento de 100% no salário mínimo, o que desagradou especialmente empresários e militares.
O jornalista Carlos Lacerda, da UDN, pregava abertamente o golpe de Estado. Os escândalos de corrupção do governo começaram a vir à tona, como o escândulo do Banco do Brasil/Jornal Última Hora.
O Atentado da Toneleros e o Suicídio
O episódio decisivo foi o atentado da rua Toneleros em Copacabana, que vitimou o major Rubem Vaz e feriu o jornalista Carlos Lacerda. As investigações apontavam para a relação do Palácio do Catete com o caso.
Intimado pelos militares a deixar o poder, Vargas ameaçou suicidar-se antes que o golpe se concretizasse. A promessa foi cumprida e a Carta Testamento teve significativa influência, transformando Vargas na vítima do processo histórico e a UDN em vilões.
Carlos Lacerda foi obrigado a deixar o país, e os militares da Aeronáutica evitaram andar fardados pelas ruas do Rio de Janeiro.
Sucessão
O vice-presidente Café Filho assumiu o governo. Posteriormente, após um ataque cardíaco, assumiu o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz, político ligado ao udenismo e inclinado ao golpe. As eleições nacionais consagraram a vitória do PSD/PTB, com a dupla Juscelino Kubitschek / João Goulart.
Pontos-Chave para Lembrar:
- O fim do Estado Novo (1945) marcou o início da redemocratização brasileira com a formação de novos partidos políticos (PSD, PTB, UDN)
- O governo Dutra (1946-1951) se caracterizou pela política externa anticomunista e alinhamento com os EUA durante a Guerra Fria
- A Constituição de 1946 restabeleceu direitos democráticos, mas manteve restrições como a proibição do voto dos analfabetos
- O segundo governo Vargas (1951-1954) foi marcado pela criação da Petrobras e pela política nacionalista "o petróleo é nosso"
- O suicídio de Vargas em 1954 foi resultado de uma grave crise política envolvendo escândalos de corrupção e pressões militares para sua renúncia
